Proprietário não paga a pensão do cavalo: o que fazer, passo a passo
Do blog do HARAS, sistema para haras da Fragasoft.

Quando o proprietário não paga a pensão, o caminho é cobrar cedo e por escrito, oferecer uma forma simples de pagar e registrar cada contato, sem nunca cortar o trato, a água ou o cuidado do cavalo. Se a conversa não resolver, vem a notificação formal e, depois, o advogado. O Código Civil permite, nas regras do depósito, que quem guarda retenha a coisa até receber; se isso se aplica ao seu contrato de pensão é uma decisão a tomar com orientação jurídica.
Por que agir já no primeiro atraso?
Porque pensão de cavalo é dívida que cresce sozinha: todo mês que passa soma mais uma mensalidade, mais o ferrador, mais o vermífugo. Um proprietário que deve um mês negocia; um que deve seis meses costuma sumir. Além disso, enquanto a conta corre, o haras continua comprando feno e ração para um cavalo que não paga, e a baia ocupada não pode ser oferecida a um cliente que paga.
Qual é o passo a passo da cobrança?
Um roteiro para adaptar ao seu contrato. Os prazos são um modelo de rotina, não uma regra legal:
- Antes do vencimento: mande o lembrete com o valor e a chave Pix ou o QR Code.
- No dia seguinte ao vencimento: mensagem educada, com o valor e a forma de pagar. Muitos atrasos são esquecimento.
- Uma semana depois: ligação. Pergunte se houve problema e proponha uma data para pagar.
- Duas semanas depois: suspenda os extras que não são urgentes, como suplemento especial e aulas, avisando por escrito. Trato, água, limpeza e atendimento de saúde continuam.
- No primeiro mês de atraso: notificação por escrito, com o valor total, o detalhamento e o prazo para pagar ou propor acordo.
- Sem resposta: procure o advogado com o contrato, as mensagens, a notificação e os comprovantes.
Guarde tudo: prints das mensagens, e-mails, comprovantes de envio e anotações das ligações com data e hora.
O que nunca fazer com o cavalo de quem não paga?
Algumas atitudes transformam o credor em réu:
- cortar comida, água ou cuidado: o artigo 32 da Lei 9.605/1998 trata como crime praticar abuso ou maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados;
- vender, leiloar ou dar o cavalo sem acordo escrito do dono ou decisão judicial;
- soltar o animal fora do haras ou deixá-lo na porta de alguém;
- usar o cavalo em aula ou trabalho sem autorização, como forma de "compensar";
- expor o devedor em grupos e redes sociais.
O cavalo continua sendo do proprietário. O seu direito é ao dinheiro, cobrado pelos meios certos.
O haras pode segurar o cavalo até receber?
O Código Civil, nas regras do depósito, diz no artigo 644 que o depositário pode reter o depósito até que lhe paguem a retribuição devida, o valor líquido das despesas ou os prejuízos, desde que os prove imediatamente. Se as dívidas não forem provadas ou não forem líquidas, ele pode exigir caução ou a remoção da coisa para o Depósito Público. O artigo 643 diz que o depositante deve pagar as despesas feitas com a coisa, e o 646, que o depósito voluntário se prova por escrito.
Dois cuidados antes de usar esse caminho:
- o contrato de pensão pode ser lido como depósito, como prestação de serviço ou como uma mistura, e isso muda a análise;
- reter exige dívida provada: contrato assinado, valores, vencimentos e comprovantes dos extras.
Por isso, só negue a retirada do cavalo depois de falar com um advogado.

Como escrever a notificação por escrito?
Um modelo para adaptar e mandar por e-mail, mensagem e, se possível, por carta com aviso de recebimento:
"Prezado(a) [nome do proprietário],
Consta em aberto a pensão do cavalo [nome do cavalo], na baia [número], referente a [meses], no valor de R$ [valor], além dos serviços extras abaixo, com comprovantes anexos: [lista].
Pedimos o pagamento até [data], pelo Pix [chave], ou o contato para combinarmos um acordo. O cavalo segue recebendo trato, água, limpeza e cuidados normalmente.
Atenciosamente, [nome do haras, CNPJ e telefone]."
Deixe claro o detalhamento. Cobrança com números somados e sem comprovante abre espaço para o devedor discutir o valor em vez de pagar.
Como negociar um acordo?
Quando o proprietário aparece, tenha opções prontas:
| Situação | Proposta possível |
|---|---|
| Atraso de um mês, cliente antigo | Pagamento em data combinada, sem multa |
| Atraso de vários meses | Parcelamento do atrasado, com a mensalidade nova em dia |
| Proprietário quer tirar o cavalo | Quitação ou acordo assinado antes da saída |
| Proprietário quer se desfazer do cavalo | Venda feita por ele, ou com autorização escrita, e a dívida paga com o valor |
Todo acordo vai por escrito, com valores, datas e assinatura. Acordo falado vira a próxima discussão.
E se o proprietário sumir de vez?
Acontece: telefone desligado, e-mail sem resposta, endereço mudado. Nessa hora, o haras continua responsável pelo animal que está sob a sua guarda. Mantenha o trato e os cuidados, registre cada tentativa de contato com data e meio usado e guarde os comprovantes de tudo o que gastar com o cavalo a partir daí. Fotos periódicas do animal mostram que ele foi bem cuidado durante o período.
Leve o caso ao advogado o quanto antes. Quanto mais tempo passa, maior fica a conta e mais difícil fica receber, e só um caminho formal resolve o que fazer com um animal cujo dono desapareceu.
Como evitar que aconteça de novo?
A melhor cobrança é a que não precisa acontecer. Algumas medidas ajudam:
- contrato com vencimento, multa, juros, tolerância e regra de saída;
- extras lançados no dia e enviados com comprovante, como em como cobrar extras da pensão;
- lembrete antes do vencimento, todo mês;
- pagamento por Pix, com QR Code pronto;
- limite de atraso a partir do qual os extras são suspensos;
- análise do cliente novo: referências de outro haras e pagamento do primeiro mês na entrada.
O contrato que sustenta tudo isso está em contrato de pensão de cavalo.
Perguntas frequentes
Posso parar de alimentar o cavalo de quem não paga?
Não. Deixar o animal sem comida, água ou cuidado pode ser enquadrado como maus-tratos, que a Lei 9.605/1998 trata como crime. O trato continua; a cobrança segue por outros caminhos.
Posso vender o cavalo para cobrir a dívida?
Não por conta própria. O cavalo é do proprietário. Venda, leilão ou entrega do animal como pagamento só com acordo escrito do dono ou decisão judicial.
O haras pode segurar o cavalo até receber?
O Código Civil, nas regras do depósito, permite reter a coisa até o pagamento da retribuição e das despesas comprovadas. Se isso vale para o seu contrato depende do caso; confirme com advogado antes de negar a retirada.
Quando procurar um advogado?
Quando a conversa e a notificação por escrito não resolverem, e sempre antes de reter o animal ou de qualquer medida mais dura. Leve o contrato, as cobranças enviadas e os comprovantes dos extras.
Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.
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