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HARASby Fragasoft

Proprietário não paga a pensão do cavalo: o que fazer, passo a passo

Do blog do HARAS, sistema para haras da Fragasoft.

Ilustração com o símbolo do HARAS

Quando o proprietário não paga a pensão, o caminho é cobrar cedo e por escrito, oferecer uma forma simples de pagar e registrar cada contato, sem nunca cortar o trato, a água ou o cuidado do cavalo. Se a conversa não resolver, vem a notificação formal e, depois, o advogado. O Código Civil permite, nas regras do depósito, que quem guarda retenha a coisa até receber; se isso se aplica ao seu contrato de pensão é uma decisão a tomar com orientação jurídica.

Por que agir já no primeiro atraso?

Porque pensão de cavalo é dívida que cresce sozinha: todo mês que passa soma mais uma mensalidade, mais o ferrador, mais o vermífugo. Um proprietário que deve um mês negocia; um que deve seis meses costuma sumir. Além disso, enquanto a conta corre, o haras continua comprando feno e ração para um cavalo que não paga, e a baia ocupada não pode ser oferecida a um cliente que paga.

Qual é o passo a passo da cobrança?

Um roteiro para adaptar ao seu contrato. Os prazos são um modelo de rotina, não uma regra legal:

  1. Antes do vencimento: mande o lembrete com o valor e a chave Pix ou o QR Code.
  2. No dia seguinte ao vencimento: mensagem educada, com o valor e a forma de pagar. Muitos atrasos são esquecimento.
  3. Uma semana depois: ligação. Pergunte se houve problema e proponha uma data para pagar.
  4. Duas semanas depois: suspenda os extras que não são urgentes, como suplemento especial e aulas, avisando por escrito. Trato, água, limpeza e atendimento de saúde continuam.
  5. No primeiro mês de atraso: notificação por escrito, com o valor total, o detalhamento e o prazo para pagar ou propor acordo.
  6. Sem resposta: procure o advogado com o contrato, as mensagens, a notificação e os comprovantes.

Guarde tudo: prints das mensagens, e-mails, comprovantes de envio e anotações das ligações com data e hora.

O que nunca fazer com o cavalo de quem não paga?

Algumas atitudes transformam o credor em réu:

  • cortar comida, água ou cuidado: o artigo 32 da Lei 9.605/1998 trata como crime praticar abuso ou maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados;
  • vender, leiloar ou dar o cavalo sem acordo escrito do dono ou decisão judicial;
  • soltar o animal fora do haras ou deixá-lo na porta de alguém;
  • usar o cavalo em aula ou trabalho sem autorização, como forma de "compensar";
  • expor o devedor em grupos e redes sociais.

O cavalo continua sendo do proprietário. O seu direito é ao dinheiro, cobrado pelos meios certos.

O haras pode segurar o cavalo até receber?

O Código Civil, nas regras do depósito, diz no artigo 644 que o depositário pode reter o depósito até que lhe paguem a retribuição devida, o valor líquido das despesas ou os prejuízos, desde que os prove imediatamente. Se as dívidas não forem provadas ou não forem líquidas, ele pode exigir caução ou a remoção da coisa para o Depósito Público. O artigo 643 diz que o depositante deve pagar as despesas feitas com a coisa, e o 646, que o depósito voluntário se prova por escrito.

Dois cuidados antes de usar esse caminho:

  • o contrato de pensão pode ser lido como depósito, como prestação de serviço ou como uma mistura, e isso muda a análise;
  • reter exige dívida provada: contrato assinado, valores, vencimentos e comprovantes dos extras.

Por isso, só negue a retirada do cavalo depois de falar com um advogado.

Tela do Mapa de Ocupação com cartões de 2 baias ocupadas, 21 livres, 1 em manutenção e R$ 2.650,00 em contratos por mês, e uma grade de baias numeradas de B01 a B24, duas ocupadas por cavalos e uma em manutenção
No HARAS: Mapa de Ocupação das baias. Abrir esta tela na demonstração →

Como escrever a notificação por escrito?

Um modelo para adaptar e mandar por e-mail, mensagem e, se possível, por carta com aviso de recebimento:

"Prezado(a) [nome do proprietário],

Consta em aberto a pensão do cavalo [nome do cavalo], na baia [número], referente a [meses], no valor de R$ [valor], além dos serviços extras abaixo, com comprovantes anexos: [lista].

Pedimos o pagamento até [data], pelo Pix [chave], ou o contato para combinarmos um acordo. O cavalo segue recebendo trato, água, limpeza e cuidados normalmente.

Atenciosamente, [nome do haras, CNPJ e telefone]."

Deixe claro o detalhamento. Cobrança com números somados e sem comprovante abre espaço para o devedor discutir o valor em vez de pagar.

Como negociar um acordo?

Quando o proprietário aparece, tenha opções prontas:

Situação Proposta possível
Atraso de um mês, cliente antigo Pagamento em data combinada, sem multa
Atraso de vários meses Parcelamento do atrasado, com a mensalidade nova em dia
Proprietário quer tirar o cavalo Quitação ou acordo assinado antes da saída
Proprietário quer se desfazer do cavalo Venda feita por ele, ou com autorização escrita, e a dívida paga com o valor

Todo acordo vai por escrito, com valores, datas e assinatura. Acordo falado vira a próxima discussão.

E se o proprietário sumir de vez?

Acontece: telefone desligado, e-mail sem resposta, endereço mudado. Nessa hora, o haras continua responsável pelo animal que está sob a sua guarda. Mantenha o trato e os cuidados, registre cada tentativa de contato com data e meio usado e guarde os comprovantes de tudo o que gastar com o cavalo a partir daí. Fotos periódicas do animal mostram que ele foi bem cuidado durante o período.

Leve o caso ao advogado o quanto antes. Quanto mais tempo passa, maior fica a conta e mais difícil fica receber, e só um caminho formal resolve o que fazer com um animal cujo dono desapareceu.

Como evitar que aconteça de novo?

A melhor cobrança é a que não precisa acontecer. Algumas medidas ajudam:

  • contrato com vencimento, multa, juros, tolerância e regra de saída;
  • extras lançados no dia e enviados com comprovante, como em como cobrar extras da pensão;
  • lembrete antes do vencimento, todo mês;
  • pagamento por Pix, com QR Code pronto;
  • limite de atraso a partir do qual os extras são suspensos;
  • análise do cliente novo: referências de outro haras e pagamento do primeiro mês na entrada.

O contrato que sustenta tudo isso está em contrato de pensão de cavalo.

Perguntas frequentes

Posso parar de alimentar o cavalo de quem não paga?

Não. Deixar o animal sem comida, água ou cuidado pode ser enquadrado como maus-tratos, que a Lei 9.605/1998 trata como crime. O trato continua; a cobrança segue por outros caminhos.

Posso vender o cavalo para cobrir a dívida?

Não por conta própria. O cavalo é do proprietário. Venda, leilão ou entrega do animal como pagamento só com acordo escrito do dono ou decisão judicial.

O haras pode segurar o cavalo até receber?

O Código Civil, nas regras do depósito, permite reter a coisa até o pagamento da retribuição e das despesas comprovadas. Se isso vale para o seu contrato depende do caso; confirme com advogado antes de negar a retirada.

Quando procurar um advogado?

Quando a conversa e a notificação por escrito não resolverem, e sempre antes de reter o animal ou de qualquer medida mais dura. Leve o contrato, as cobranças enviadas e os comprovantes dos extras.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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