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HARASby Fragasoft

Registro genealógico de equinos: etapas do potro, exame de AIE e o que pesa na venda

Do blog do HARAS, sistema para haras da Fragasoft.

Ilustração com o símbolo do HARAS

O registro genealógico do potro é feito pela associação da raça autorizada e registrada no Ministério da Agricultura, que guarda a ascendência e emite os certificados. As etapas, os prazos e as taxas estão no regulamento do Serviço de Registro Genealógico de cada associação, e mudam de raça para raça. Uma exigência vale para todas: para o registro definitivo, o animal precisa ter exame negativo de anemia infecciosa equina.

O registro do potro começa muito antes de a papelada chegar à associação: começa na cobertura. Uma data que ninguém anotou ou o exame de anemia infecciosa que faltou seguram o documento, e papel parado atrapalha justamente quando o haras quer vender o animal. Depois disso, o texto mostra quem faz o registro, as etapas que costumam aparecer e o que deixar anotado desde o começo.

Quem faz o registro genealógico no Brasil?

O Decreto 8.236/2014, que regulamenta a Lei 4.716/1965, organiza o sistema. Os pontos principais para o criador:

  • a autorização, o registro e a fiscalização das entidades são atribuições do Ministério da Agricultura (art. 2º);
  • só uma entidade nacional é registrada para executar o registro de cada raça (art. 6º, § 2º);
  • entidades regionais ou estaduais podem atuar como filiadas, por delegação da nacional (art. 4º);
  • o responsável técnico é o Superintendente do Serviço de Registro Genealógico, profissional de agronomia, veterinária ou zootecnia credenciado pelo ministério (arts. 4º e 9º);
  • as inspeções são feitas por inspetores de registro genealógico, credenciados pelo Superintendente (art. 4º);
  • cada entidade tem um regulamento do serviço, com capítulos obrigatórios definidos no decreto (art. 18).

Na prática, isso quer dizer que a regra que você precisa ler é o regulamento da associação da sua raça, que deve estar disponível para os associados.

Quais etapas costumam aparecer no registro do potro?

Os nomes e a ordem variam, mas a maioria dos regulamentos passa por estes momentos:

  1. Comunicação da cobertura: monta natural, inseminação ou transferência de embrião, com a égua, o garanhão e as datas.
  2. Comunicação do nascimento: data do parto, sexo e pelagem do potro.
  3. Identificação: resenha com marcas, microchip e, em muitas raças, exame de DNA para confirmar a ascendência.
  4. Inspeção: visita do inspetor credenciado para conferir o animal.
  5. Registro provisório ou de nascimento, conforme a raça.
  6. Registro definitivo, depois de cumpridas as exigências do regulamento, entre elas o exame negativo de AIE.
  7. Transferências de propriedade, sempre que o animal for vendido.

Confira no regulamento da sua raça quais etapas existem, os prazos de cada uma e o que acontece quando o prazo passa, porque comunicação atrasada costuma custar taxa maior ou exigir processo extra.

O que a norma de anemia infecciosa equina tem a ver com o registro?

O artigo 38 da Instrução Normativa SDA 45/2004 diz que, para fins de registro genealógico definitivo, todo equídeo deve apresentar exame negativo para AIE. Programe a coleta para a época do registro definitivo, lembrando que o resultado vale 60 dias da colheita na maioria dos casos.

A mesma norma diz que a identificação do animal na requisição do exame exige uma descrição escrita e gráfica de todas as marcas, completa e precisa. A resenha bem feita serve aos dois papéis: exame e registro.

O que anotar desde a cobertura?

A associação pede datas e nomes que, se não forem anotados no dia, viram adivinhação meses depois. Um modelo de ficha por potro:

Dado Quando anotar Exemplo
Égua e garanhão No dia da cobertura Nome e registro de cada um
Tipo e datas da cobertura Em cada cobertura ou inseminação Monta natural, 12/10 e 14/10
Diagnóstico de prenhez No dia do ultrassom Positiva, veterinário e data
Data do parto Na hora 18/09, 4h30
Sexo, pelagem e marcas Primeiros dias Macho, alazão, estrela na testa
Fotos do potro Primeira semana Os dois lados, frente e patas
Microchip Na aplicação Número do chip
Exame de AIE Na época do registro definitivo Número, laboratório e data da colheita

Guarde também o contrato de cobertura quando o garanhão for de outro criador: muitas associações exigem a confirmação do dono do garanhão.

Tela do Mapa de Ocupação com cartões de 2 baias ocupadas, 21 livres, 1 em manutenção e R$ 2.650,00 em contratos por mês, e uma grade de baias numeradas de B01 a B24, duas ocupadas por cavalos e uma em manutenção
No HARAS: Mapa de Ocupação das baias. Abrir esta tela na demonstração →

Quem identifica e marca o potro?

A identificação segue o regulamento da raça e, quando há inspeção, o inspetor credenciado. O guia de manejo de equídeos escrito por pesquisadores da Embrapa observa que a identificação eletrônica com microchip é indolor, rápida e segura, desde que se sigam as orientações do fabricante, e que a marcação a ferro quente causa dor extrema e não é recomendada. Se a sua raça ainda usa marca a fogo, converse com a associação sobre as alternativas aceitas.

O registro vale o trabalho e as taxas?

Para quem cria para vender, quase sempre vale. O certificado é o que comprova a ascendência que o comprador está pagando, e as provas e julgamentos da raça costumam exigir o animal registrado. O decreto também liga o registro às provas: as provas zootécnicas precisam ser registradas no Ministério da Agricultura para serem reconhecidas como oficiais, e quem as promove precisa da concordância da entidade de registro quando o resultado vai constar no certificado do animal (art. 21).

Para o cavalo de lida ou de lazer que nunca vai competir nem reproduzir, a conta é outra. Mesmo assim, perder o prazo do potro e tentar registrar depois costuma sair mais caro do que fazer na época certa.

E se a associação negar ou atrasar o registro?

O decreto dá caminho para discordar. O criador ou proprietário pode recorrer das decisões do Superintendente ao conselho técnico da entidade em 45 dias da notificação (art. 14) e, das decisões do conselho da entidade nacional, ao Ministério da Agricultura, também em 45 dias (art. 17). Recorra por escrito e guarde os documentos que provam as datas e a ascendência.

E na venda do animal registrado?

A transferência de propriedade é feita na associação e costuma exigir assinatura do vendedor. Combine no contrato de venda quem paga a taxa e em quanto tempo a transferência será pedida, e entregue ao comprador o certificado e o histórico do animal. Se a venda inclui uma cobertura futura ou potro ao pé, o acerto com o dono do garanhão deve estar no contrato de cobertura.

As datas que mais pesam no registro começam na cobertura e terminam no parto. Para planejar esse período, veja gestação da égua.

Com cobertura, prenhez, parto, resenha e exame anotados no dia em que acontecem, o haras manda a papelada completa à associação e chega à venda com a história do potro documentada. É esse registro em ordem que dá ao comprador segurança sobre a ascendência do animal.

Perguntas frequentes

Quem pode registrar um cavalo de raça no Brasil?

A entidade autorizada e registrada no Ministério da Agricultura para aquela raça, ou uma entidade filiada com delegação dela. O Decreto 8.236/2014 prevê uma única entidade nacional por raça.

O exame de anemia infecciosa equina é exigido no registro?

Para o registro genealógico definitivo, sim. A Instrução Normativa 45/2004 do MAPA exige exame negativo de AIE de todo equídeo nessa etapa.

Qual o prazo para comunicar a cobertura e o nascimento?

Cada associação define os seus prazos no regulamento do Serviço de Registro Genealógico. Leia o regulamento da sua raça e anote as datas no dia em que cada fato acontece.

Discordei de uma decisão da associação. Posso recorrer?

Pode. O Decreto 8.236/2014 prevê recurso do criador ou proprietário em 45 dias da notificação, primeiro ao conselho técnico da entidade e, em última instância, ao Ministério da Agricultura.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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