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HARASby Fragasoft

GTA para cavalo: quem emite, o que juntar antes e como não perder a viagem

Do blog do HARAS, sistema para haras da Fragasoft.

Tratador conferindo uma pasta de documentos ao lado de um caminhão de transporte de cavalos estacionado na porta da cavalariça

A Guia de Trânsito Animal (GTA) é o documento oficial que autoriza o cavalo a sair de uma propriedade para outra. Ela é emitida pelo órgão de defesa agropecuária do estado ou por médico veterinário habilitado, e só sai quando os papéis sanitários estão em dia: para viagem a outro estado ou para evento, o exame negativo de anemia infecciosa equina (AIE) é obrigatório, e vacinas e outros exames dependem da regra do estado. O segredo para não perder a viagem é juntar tudo antes de pedir a guia.

Quem emite a GTA de equídeos?

A GTA é emitida segundo a Instrução Normativa 09/2021 do MAPA e o Manual de Procedimento para o Trânsito de Equídeos, que também está reproduzido pela CIDASC. Na prática, quem emite é o serviço veterinário oficial do estado ou o veterinário privado habilitado para emitir GTA de equídeos. Quando há restrição sanitária na região de origem, a guia só pode ser emitida por veterinário oficial.

A propriedade de origem precisa estar cadastrada no órgão estadual, com os dados do produtor. Se o haras nunca fez esse cadastro, comece por ele: sem ele não há guia.

Quantas GTAs preciso para uma viagem?

O manual manda emitir uma GTA para cada espécie, cada origem e destino, cada finalidade e cada veículo. Isso muda a conta de papéis em situações comuns:

  • três cavalos e um muar no mesmo caminhão para o mesmo leilão: duas guias, uma para cada espécie;
  • dois cavalos saindo juntos, um para uma prova e outro para uma clínica: duas guias, porque as finalidades são diferentes;
  • cavalos do mesmo haras indo para dois destinos: uma guia por destino.

A guia sai em no mínimo três vias. A primeira acompanha os animais; a segunda vai para a unidade do município de destino; a terceira fica com quem emitiu.

O que juntar antes de pedir a guia?

Monte a pasta de cada cavalo com antecedência. Esta lista cobre o que o manual do MAPA pede e o que os estados costumam acrescentar:

Documento De onde vem O que conferir
Exame negativo de AIE Laboratório credenciado, com requisição do veterinário Original, válido por 60 dias da colheita (180 em propriedade controlada, com cópia do certificado) e cobrindo todo o trânsito
Atestado de vacina contra influenza, quando exigido Veterinário inscrito no CRMV Vacina, partida e data; pelo manual, a data não pode ser anterior a 360 dias da emissão da guia
Exigências do estado sobre mormo Órgão de defesa da origem e do destino O manual deixa o trânsito interno com o estado, e a norma federal manda observar a legislação específica nas viagens interestaduais
Dados do destino Quem recebe o cavalo Nome do estabelecimento, código no órgão estadual, município e UF
Dados do transporte Transportador Veículo e, se houver mais de um, a sequência no campo de observações
Identificação dos animais Ficha do cavalo Nome, sexo, pelagem e marcas iguais às do exame

O período total da viagem precisa caber dentro da validade do exame de AIE. Se ainda estiver em dúvida sobre a conta dos dias, veja quanto tempo vale o exame de anemia infecciosa equina.

Qual finalidade marcar na GTA?

A finalidade precisa dizer a verdade sobre a viagem, porque ela define o que é exigido. O manual de equídeos traz, entre outras:

  • reprodução: monta natural em outra propriedade ou envio a centro de colheita de sêmen;
  • exposição: parque de exposição em evento que não seja leilão nem esporte;
  • leilão: participação em leilão, inclusive dentro de parque;
  • esporte: vaquejada, cavalgada, laço, tambor, enduro, hipismo, turfe, polo e outras provas;
  • atendimento veterinário: hospital, clínica ou outro local de atendimento;
  • retorno à origem: a volta para casa;
  • recria, trabalho e equoterapia, em casos específicos.

No atendimento veterinário há uma facilidade: o exame de AIE é dispensado quando o cavalo sai da própria propriedade, vai a hospital ou clínica registrada no CRMV e volta para a mesma origem.

O que cada estado pode exigir a mais?

O exame de AIE para viagem interestadual vem da Instrução Normativa 45/2004, art. 32. Já para o mormo, a Portaria MAPA 593/2023 passou a dizer que o trânsito interestadual e as aglomerações dependem da GTA e das "demais exigências sanitárias, observada a legislação específica". Na prática, cada estado decide.

Goiás mostra como isso varia. A IN Agrodefesa 06/2015 exige atestado de vacina contra influenza para emitir GTA de exposição, leilão, esporte e aglomeração, com carência de 15 dias depois da vacina e validade de no máximo 180 dias da imunização para esse fim. Ou seja, a regra goiana é mais curta que a janela de 360 dias do manual federal. Ligue ou consulte o site do órgão da origem e do destino antes de cada viagem nova.

E se a viagem atrasar?

A guia é emitida considerando o tempo previsto de deslocamento. Se um imprevisto fizer o prazo vencer no caminho, o transportador pede a extensão no local onde estiver, e quem concede anota no verso que a validade foi prorrogada, com assinatura e carimbo. Em carga lacrada, a troca do lacre também é registrada no verso ou em termo de fiscalização.

Como evitar a correria na véspera?

Siga esta ordem, com pelo menos duas semanas de folga:

  1. Confirme a data de saída e de volta e a finalidade de cada animal.
  2. Pergunte ao destino o que ele exige além do órgão oficial. Organizador de prova e haras que recebe cavalo podem pedir exames a mais.
  3. Peça a coleta de sangue na data que faz a validade cobrir a viagem inteira.
  4. Confira vacinas e o atestado, com partida e data.
  5. Solicite a GTA com os documentos originais em mãos.
  6. Guarde o número da guia e dos exames na ficha de cada cavalo.

A viagem em si, do embarque à volta, tem a sua própria lista. Ela está no checklist de viagem do cavalo.

Perguntas frequentes

Preciso de GTA para levar o cavalo a uma clínica veterinária?

Sim, com a finalidade atendimento veterinário. Pelo manual do MAPA, nesse caso o exame de AIE é dispensado quando o cavalo sai da sua propriedade, vai a hospital ou clínica registrada no CRMV e volta para a mesma origem.

Posso levar cavalos e muares na mesma GTA?

Não. O manual do MAPA manda emitir uma GTA para cada espécie, cada origem e destino, cada finalidade e cada veículo.

A GTA precisa ir junto com os animais?

Sim. A guia sai em pelo menos três vias, e a primeira acompanha obrigatoriamente os animais durante o transporte.

O que faço se a viagem atrasar e a GTA estiver vencendo?

O transportador pede a extensão do prazo no local onde estiver. A prorrogação é anotada no verso da guia, com assinatura e carimbo de quem a concedeu.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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